Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201891672

Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo...

📅 2016🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Porto Alegre - RS📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Porto Alegre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201891672
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo:

I. As hipóteses de solidariedade tributária previstas em contrato somente podem ser levadas a juízo se porventura os integrantes do polo passivo da relação jurídica de direito tributário material anuíram antes da execução.

II. Na hipótese de dois irmãos serem proprietários de um mesmo imóvel e devedores de IPTU de um dado exercício, o sujeito ativo, ao propor a execução fiscal, poderá dirigi-la apenas contra um deles e a critério do município credor.

III. Em qualquer hipótese de isenção tributária, todos os obrigados são exonerados, ainda que outorgada pessoalmente a um deles.

IV. Não há interrupção da prescrição nas hipóteses de solidariedade, pois o surgimento da obrigação tributária principal ocorre diretamente contra o devedor principal.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200462670Direito Tributário

Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200582621Direito Tributário

Quanto à incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas a seguir:I. Prédio é definido como o bem m...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200649973Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às limitações ao poder de tributar.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200747049Direito Tributário

Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200914314Direito Tributário

Autuada pelo não recolhimento de ICMS, a empresa apresentou impugnação tempestiva na qual alegava a nulidade do auto de infração e lançamento, uma vez...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Contestação Administrativa
Questão 457941201897291Direito Tributário

O Município de Coronel Bicaco ajuizou execução fiscal, buscando o pagamento de IPTU, em relação a determinado contribuinte. O executado será citado pa...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FUNDATEC