Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201891688De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão se...1457941201891688Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.182/2006 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de BarãoDe acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Classificam-se como vantagens, EXCETO:AAuxílio para diferença de caixa.BIndenizações.CFérias.DGratificações e adicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941200504697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, sobre as taxas de licença de localização e de atividade ambulante, anal...Questão 457941200862792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:Questão 457941200988204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde e à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201268585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos crimes de responsabilidade do Prefeito e do Vice-Prefeito, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são infrações político-admini...Questão 457941201605990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941201722835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, as condutas incompatíveis com o disp...Questão 457941201883119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, são alguns tributos de competência do Município:I. Impostos sobre Serviços de...Questão 457941201929020Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das hipóteses de perda de mandato de Vereador, conforme a Lei Orgânica do Município, qual alternativa NÃO apresenta situação de perda de mandat...Questão 457941202086239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...