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Sobre os crimes contra a família, é INCORRETO afirmar:
No que se refere aos delitos de roubo e de extorsão mediante sequestro, é CORRETO afirmar:
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que
Acerca do concurso de agentes, é CORRETO afirmar:
Analise as afirmativas a seguir. I. A perda da função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou supe...
A respeito do delito de lavagem de dinheiro, é INCORRETO afirmar:
Em 2021, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 14.155, que pune com mais rigor os crimes cibernéticos. “A iniciativa foi motivada pelo fato de as am...
Analise o caso a seguir. Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça, objetivando a ...
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou es...
De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em...