Uma obra pública, contratada por 30 milhões de reais para
ser executada em 2 anos, está no seu segundo ano de execução. A
obra virou o ano 50% concluída, mas com um saldo de restos a
pagar de 5 milhões. Dos 10 milhões previstos no orçamento de
2022 e necessários para sua conclusão, foram contingenciados 2
milhões de reais.
A respeito da situação orçamentária em que se encontra essa obra, julgue o item a seguir.
Caso a contratada não aceite alguma das soluções propostas,
obedecidas as exigências da licitação, o gestor poderá anular
todos os empenhos de 2021 e 2022 e empenhá-los
integralmente para uma nova contratada.