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Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cen...
Qual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?
Em relação ao registro e o nome empresarial, dispõe o Código Civil:
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o c...
Com relação à alienação de estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.
São ineficazes em relação à massa falida:
Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.