A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que

sobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria.

a decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor.

decorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica.

decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.

deve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.

A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que

A) sobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria. | B) a decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor. | C) decorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica. | D) decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo. | E) deve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.

A hipoteca judiciária é um efeito secundário própr...

Questão 457941200469608Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.

#Audiência de Instrução e Julgamento

Questão 457941200823663Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a ação renovatória de locação, é correto afirmar que

#Ação Renovatória#Ações Locatícias

Questão 457941201485210Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...

#Admissão de Fatos#Fundamentos da Prova#Tipos de Provas#Ata Notarial#Prova Antecipada

Questão 457941201560333Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, d...

#Recursos Processuais#Agravo Interno

Questão 457941201775095Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

#Litisconsórcio

Questão 457941201861131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

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