A partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.O presidente da mencionada organização poderia propor ação anulatória da decisão do T...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Os recursos de reconsideração e de revisão, o pedido de r...

Em relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue o item a seguir. Aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do...

Com relação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue.De acordo com os termos da lei de diretrizes orçamentári...

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Verificada, em processo de contas, a e...

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...

Na fiscalização de atos e contratos de determinada secretaria de estado do Paraná, a equipe técnica do TCE/PR, com base em forte conjunto probatório, ...

De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreci...

Com fundamento no CEP/TCE/ES, assinale a opção correta acerca das infrações éticas e da Comissão de Ética.

Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. Uma das incumbências do tribunal de contas do estado é a emissão de parecer prévio sobre a...