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Sobre a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Capítulo V da Lei nº 8080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena tem a obrigação de
As afirmativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa priva...
Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise ...
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A...
Com relação aos princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Ún...
Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) São pr...
Nos últimos meses, os meios de comunicação divulgaram amplamente que a versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emerg...
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipocl...