Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será org...

As normas constitucionais de eficácia limitada, embora, para produzirem todos os seus efeitos, demandem lei integrativa, têm o poder de vincular o leg...

A CF determina como condição de elegibilidade para o cargo de presidente e vice-presidente da República a idade mínima de trinta anos.

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e vedada a advoc...

No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue o seguinte item.A eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do siste...

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue os itens a seguir.Como regra, compete ao Cong...

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear...

Se uma lei estadual regular aspectos específicos sobre o comércio de bebidas entre dois estados da Federação, essa lei estadual estará invadindo a com...

De acordo com a CF, a União pode utilizar os recursos dos impostos federais atribuídos aos estados e municípios para pagamento de seus créditos, inclu...

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, j...