Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201893116É correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente ...1457941201893116Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaÉ correto afirmar que o crime de frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório, possui como pena:AReclusão, de 05 a 08 anos, e multa.BReclusão, de 02 a 06 anos, e multa.CReclusão, de 02 a 03 anos, e multa.DDetenção, de 04 a 08 anos, e multa.EReclusão, de 04 a 08 anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070058Direito PenalUm servidor público utilizou o veículo oficial para realizar serviços particulares durante o horário de expediente, sem autorização. A conduta do serv...Questão 457941200357864Direito PenalO concurso de pessoas no Direito Penal ocorre quando duas ou mais pessoas participam de forma conjunta na prática de um crime. Para que seja caracteri...Questão 457941200756388Direito PenalFurto e roubo, contrabando e descaminho são crimes que muitas vezes podem confundir em suas definições, sendo tratado de maneira inadequada ou, por ve...Questão 457941200766165Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/1990, têm como objetivo proteger o sistema de arrecadação de tributos e combater fraude...Questão 457941201027392Direito PenalEuclides é diretor do setor da Prefeitura responsável por licitações, e chefe de Mário, que trabalha no mesmo setor. No exercício de suas funções, Euc...Questão 457941201411454Direito PenalEm relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas aba...Questão 457941201729557Direito PenalO Código Penal trata dos crimes contra a Administração Pública em seu Título XI. O assunto possui grande relevância, uma vez que as condutas delituosa...Questão 457941201814579Direito PenalSegundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, co...Questão 457941201906293Direito PenalA aplicação da lei penal segue princípios fundamentais de tempo, espaço, completude e subsidiariedade. Esses princípios definem como e quando uma lei ...Questão 457941202058597Direito PenalCarlos, ao tentar obter um financiamento, apresentou documentos falsos à instituição bancária. Esse ato configura: