A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de...

Q: A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação

A) é dever exclusivo das escolas públicas e privadas que preparam eminentemente para o mundo do trabalho. | B) abrange as instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. | C) abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana e no trabalho. | D) foi reorganizada em primeiro e segundo graus, não impondo mudanças no ensino superior, já anteriormente modificado pela Lei 5540/68, passando a ser direito de todos e dever do estado. | E) é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

457941201893171

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Camocim de São Félix - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.

Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação

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