Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terce...

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.A capacidade postulatória, definida como a autorização legal para atuar ...

Considere que Antônio, inconformado com uma decisão judicial, tenha apresentado recurso ao tribunal competente e, após a apresentação das razões e das...

Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Pacificou-se na doutrina o entendimento de que, com a ampliação da legitimidade para a propositura...

No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação de conflitos, assinale a opção correta, com relação à atuação do mediador.

De acordo com as regras que tratam da função jurisdicional no Código de Processo Civil (CPC), a cooperação jurídica internacional que tenha a finalida...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.Admitido o incidente de resolução de de...

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de aç...

Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, consoante prevê o art. 1.021 do CPC, e da multa prevista no § 4.º desse dis...