Uma entidade pública celebrou um contrato de concessão
especial com uma entidade privada, sob o formato de parceria
público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada
para exploração de uma rodovia estadual. De acordo com o
contrato, o parceiro privado deverá duplicar a rodovia, construir
pontes e viadutos, prestar serviços de manutenção, promover a
sinalização e disponibilizar socorro médico e mecânico. A
remuneração do parceiro privado decorrerá da cobrança de tarifa
dos usuários da rodovia (pedágio). O contrato também previa
diretrizes e critérios para compensação por parte da entidade
pública ao parceiro privado em casos de arrecadação de pedágios
inferior à prevista em virtude de tráfego menor que o esperado.
Essa obrigação de compensação assumida pela entidade pública
decorre de um risco: