A portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça ...

Q: A portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos e define produtos químicos sujeitos a controle pela P

A) Os mapas de controle de produtos químicos deverão constar informações a respeito da fabricação, produção, utilização, comercialização, transformação, armazenamento, transporte e reaproveitamento de produtos químicos, entre outras informações. | B) Pessoas jurídicas e físicas que exerçam atividades sujeitas a controle e fiscalização são obrigadas a fornecer mapas de controle com todas as atividades praticadas com produtos químicos a cada semestre. | C) Os produtos químicos definidos em anexo na Portaria 240/19 estão sujeitos a controle e fiscalização nas transações acima de 10 g ou 10 ml. | D) Nos casos referentes a roubo, furto e extravio deverá ser feito boletim de ocorrência e comunicado a polícia federal em até 48 horas, ficando dispensado de incluir o fato nos mapas de controle. | E) Atividades com produtos químicos percussores e fármacos serão autorizadas a pessoa jurídica do ramo em questão ou pessoa física que desenvolva atividade na área de pesquisa ou atue em área rural.

457941201893374

Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Legislação Federal

A portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos e define produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. Sobre a portaria 240/19, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Públi...

Questões relacionadas para praticar

A portaria N°240 de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Públi...

Questões relacionadas para praticar