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Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos ...
Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liber...
O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam: 1. Educação infantil gratuita às crianças de at...
Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização ...
Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...