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Por estar em dificuldades financeiras, José passou a realizar falsificações em cédulas de dinheiro verdadeiras, alterando-as para que parecessem ser d...
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto d...
Paulo, com trinta e dois anos de idade, decidiu, junto com Marcos, com vinte e sete anos de idade, fazer remessas de maconha, de forma ilegal, para a ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública.De acordo co...
Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.A pena de multa cominada aos crimes praticados em uma licitação não pode ser inferior a 2%...
Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relação particular de assistência entre o agen...
A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
Julgue os itens a seguir. I A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante de forma relativa o direito à vida, pois autoriza a utilização da pen...
Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.O mero disparo de arma de fogo nas adjacências de lugar habitado é crime ...
Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.