A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar...

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

Diante dessa situação, é correto afirmar que

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prát...