Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201893839O Decreto n°1651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS. De acordo com...1457941201893839Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Decreto n°1651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS. De acordo com esse Decreto, compete ao componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) verificar:Aas ações e serviços da região de saúde.Bas ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde.Ca aplicação dos recursos transferidos aos estados e municípios.Da contratação de cooperativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303803Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº 1069/99 que reorganiza as atividades de controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS define como deve ser realizada cada ação ...Questão 457941200446861Direito SanitárioO Ministério da Saúde define periodicamente a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços pú...Questão 457941200747749Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Auditoria do Ministério da Saúde de 2017 (princípios, diretrizes e regras), o processo de auditoria se iniciará “de ofício” ...Questão 457941200830654Direito SanitárioO Brasil passou por grandes transformações políticas, econômicas, demográficas e sociais nos últimos 40 anos e, desde a constituição de 1988, estabele...Questão 457941201402679Direito SanitárioA Constituição brasileira de 1988 diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, re...Questão 457941201511547Direito SanitárioA Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida pelo Ministério da Saúde como “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidade...Questão 457941201561100Direito SanitárioO Ministério da Saúde lançou, em 2003, a política nacional de humanização (PNH) com o intuito de construir uma política de qualificação do Sistema Úni...Questão 457941201785262Direito SanitárioO relatório quadrimestral elaborado pelo gestor do SUS como previsto na lei complementar 141/2012, em seu art. 36, deverá conter, no mínimo:Questão 457941201871359Direito SanitárioDiante do cenário de dificuldades para concretização dos princípios do SUS e do questionamento sobre a qualidade da assistência à saúde oferecida a se...Questão 457941201900229Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde Bucal em vigor no Brasil, também conhecida como Programa Brasil Sorridente, organiza-se em seis eixos ou componentes estr...