Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Códig...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A desobediência a uma ordem legal de um funcionár...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.As penas previstas para o crime de modificação ou...

Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...

O profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente re...