Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201893954Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A usurpação do exer...1457941201893954Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração PúblicaAcerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A usurpação do exercício de função pública implica crime, com aumento da pena em caso de o agente auferir vantagem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137233Direito PenalQuanto ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.Questão 457941200489876Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.Questão 457941200565799Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.Questão 457941200882978Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A desobediência a uma ordem legal de um funcionár...Questão 457941201266372Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.As penas previstas para o crime de modificação ou...Questão 457941201394297Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item a seguir.O ato de um agente misturar gê...Questão 457941201452023Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...Questão 457941201651550Direito PenalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...Questão 457941201856987Direito PenalAcerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declar...Questão 457941202038961Direito PenalO profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente re...