Considerando os instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes
afirmações:
I. O estudo de impacto ambiental será realizado
por técnicos habilitados e constituirá o Relatório
de Impacto Ambiental - Rima, correndo as
despesas à conta do proponente do projeto.
II. Relatório de Impacto Ambiental – Rima, por
conter matéria sigilosa sobre o
empreendimento, não poderá ter seu conteúdo
acessível ao público.
III. Compete ao IBAMA estabelecer, normas e
critérios para o licenciamento de atividades
efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser
concedido pelos Estados e supervisionado pelo
CONAMA.
Está correto o que se afirma somente em