Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201894432

No âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte ...

1

457941201894432
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça


No âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte coletivo destinado à população de baixa renda, locou diversos veículos que se encontravam em condições precárias. Por tal razão, esses veículos se envolveram em acidentes que acarretaram a morte de diversas pessoas. Sensibilizado pelo clamor público e convicto da necessidade de responsabilização dos autores, o governador do Estado Alfa, em coletiva de imprensa, informou que colocaria a Defensoria Pública em regime de plantão especial, de modo a atender, com a maior celeridade possível, os familiares das vítimas, com o correlato ajuizamento das ações de reparação de danos.

À luz da sistemática constitucional, a narrativa acima se mostra:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015509Direito Constitucional

Sobre a impetração de mandados de segurança coletivos e ações populares, analise as afirmativas a seguir. I. A ação popular é uma ação constitucional ...

#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200367149Direito Constitucional

Em relação às funções essenciais à justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública
Questão 457941200415408Direito Constitucional

João, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma aliança com outros deputados estaduais, de modo a apresentar ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais
Questão 457941200499618Direito Constitucional

O Presidente da República delegou ao Ministro de Estado da Pasta WW a competência para editar decreto visando à extinção de cargos públicos, quando va...

#Estrutura do Poder Judiciário#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941200566232Direito Constitucional

A Constituição da República, em seu Art. 20 , dispõe que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ju...

#Estrutura dos Poderes#Teoria da Separação dos Poderes
Questão 457941200605846Direito Constitucional

João desejava obter conhecimento de informações relativas à sua pessoa, consistentes em notas (não certidão) acerca de sua escala de trabalho de finai...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201296927Direito Constitucional

Nos termos do Art. 125, § 3º, da Constituição da República, a lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar e...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201461504Direito Constitucional

O Presidente da República encaminhou, ao Poder Legislativo, proposição fixando os seus subsídios, os do Vice-Presidente da República e os dos Ministro...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201893516Direito Constitucional

Aílton, cidadão exemplar e que sempre pagava as suas obrigações em dia, foi surpreendido com três cobranças emitidas pelo Município em que residia. A ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941202062301Direito Constitucional

João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Defensoria PúblicaQuestões do FGV