Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201894437O Inquérito Policial é uma fase crucial da persecução penal, atuando como procedimento investigativo conduzido pela polí...1457941201894437Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialO Inquérito Policial é uma fase crucial da persecução penal, atuando como procedimento investigativo conduzido pela polícia judiciária para a coleta de provas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:AO Inquérito Policial é presidido pelo juiz e as partes têm direito à ampla defesa e ao contraditório.BO Inquérito Policial é um procedimento administrativo, de caráter inquisitivo, dirigido pela polícia, e não oferece às partes o contraditório nem a ampla defesa. CQualquer pessoa pode iniciar um Inquérito Policial diretamente, sem necessidade de autorização policial.DO Inquérito Policial é opcional e pode ser substituído por investigações privadas em casos de crimes contra a administração pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003089Direito Processual PenalFundamentado na Lei Nº 11.340/2006, podemos afirmar que a Violência Sexual é compreendida como:Questão 457941200040512Direito Processual PenalA Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, traz inovações importantes para a proteção das mulheres em situação de violên...Questão 457941200658928Direito Processual PenalLeia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Uma ideia que perpassa o texto é a de que, à luz do título V da Lei...Questão 457941200830663Direito Processual PenalLeia as afirmativas a seguir: I. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem é c...Questão 457941200859395Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir: -I. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e...Questão 457941201014351Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as medidas protetivas de urgência, é ...Questão 457941201065331Direito Processual PenalA Lei nº 13.827/2019, que complementa a Lei Maria da Penha, tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres em situação de violência doméstica. No co...Questão 457941201237079Direito Processual PenalLeia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. O título II da Lei Maria da Penha vem dividido em cinco capítulos e...Questão 457941201477696Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 5º da Lei nº 11.340, de 2006, a violência contra a mulher pode ocorrer em qualquer rel...Questão 457941201562412Direito Processual PenalA Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, trouxe inovações significativas no combate à violência doméstica e familiar c...