Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941201894651Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto ...1457941201894651Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afirmar queAa neutralidade não é um requisito para o exercício das funções públicas.Bos agentes públicos devem manter neutralidade tanto real quanto percebida em suas atividades funcionais. Co servidor deve afastar a neutralidade no exercício profissional.Do servidor deve expressar sua preferência política partidária e religiosa em respeito ao princípio da expressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006114Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com a Lei Complementar n.º ...Questão 457941200346153Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei complementar n.º 442/2022, a Administração Direta do Poder Executivo é composta pelos seguintes órgãosQuestão 457941200398014Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Considerando a Lei Complementar n.º 442/2022, faz parte das competências da Coordenadoria Especial de Políticas de Proteção aos Direitos dos AnimaisQuestão 457941200428554Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O município de Dourados, segundo a Lei Orgânica Municipal, tem como um de seus fundamentos aQuestão 457941200480630Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Conforme a Lei Complementar n.º 108/2006, para fins de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, são...Questão 457941200661221Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo o Decreto n.º 2.964/2024, faz parte das atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoaisQuestão 457941200878371Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com relação às práticas de assédio, abuso e discriminação, à luz do Decreto n.º 2.815/2023, é dever dos agentes públicos, incluindo aqueles da Alta Ad...Questão 457941201445285Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Municipal n.º 3.783/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados, é correto afirmar que, acerca da ...Questão 457941201461944Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidorQuestão 457941201979309Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)O Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Dourados são exercidos, respectivamente,