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Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,
Manuela, domiciliada em Sumaré, estava andando de bicicleta em uma ciclovia na cidade de Campinas quando foi atropelada por Cida, que saiu do local do...
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.
No que diz respeito à fase de saneamento e organização do processo, é correto afirmar que
João ingressou com ação contra a Fazenda Pública de Itaquaquecetuba, requerendo indenização por danos morais com requerimento de concessão de tutela a...
Com relação à sentença, é correto afirmar:
O artigo 2º do Código de Processo Civil estabelece que “o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceçõ...
Marli propôs ação contra uma loja de eletrodomésticos na cidade onde reside. Na petição inicial, pediu a indenização por danos materiais causados pela...