No que tange aos crimes previstos no CP, na Lei dos Crimes contra o...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

se o policial ferido não falecer em decorrência do tiro disparado pelo traficante, estar-se-á diante de homicídio tentado, que, no caso, terá como ele...

Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.

Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.Não c...