Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201894805Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa c...1457941201894805Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de BelémReferente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.ASe a aposentadoria resultar de acidente em serviço, o adicional de turno será incluído nos proventos, qualquer que seja o tempo de sua percepção.BQuando mais de um cargo em comissão, cargo político ou mandato eletivo for exercido sem interrupção, no período anual aquisitivo, o adicional será calculado em relação ao vencimento de todos os cargos.CA gratificação pela docência em atividade de treinamento será atribuída ao servidor no regime hora-aula, desde que essa atividade seja inerente ao exercício do cargo.DDependendo de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias.EO adicional por tempo de serviço será devido por quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de dez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012083Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.° 6.795/70.Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...Questão 457941200215493Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.Questão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...Questão 457941200888270Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a...Questão 457941200892455Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.Questão 457941201365593Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.Questão 457941201367741Legislação Municipal (Pará)Acerca da responsabilidade dos servidores, assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.Questão 457941201803310Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.Questão 457941201872564Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.