Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos...

Q: Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

A) Se a aposentadoria resultar de acidente em serviço, o adicional de turno será incluído nos proventos, qualquer que seja o tempo de sua percepção. | B) Quando mais de um cargo em comissão, cargo político ou mandato eletivo for exercido sem interrupção, no período anual aquisitivo, o adicional será calculado em relação ao vencimento de todos os cargos. | C) A gratificação pela docência em atividade de treinamento será atribuída ao servidor no regime hora-aula, desde que essa atividade seja inerente ao exercício do cargo. | D) Dependendo de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias. | E) O adicional por tempo de serviço será devido por quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de dez.

Questão 457941200012083Legislação Municipal (Pará)

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.° 6.795/70.

#Legislação Municipal de Belém#Criação da CODEM e Legislação Específica - Lei nº 6.795/1970

Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)

Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200215493Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)

Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200888270Legislação Municipal (Pará)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200892455Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Púb...

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