João foi acusado de cometer um crime, mas, durante...

Q: João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a av

A) constatado que o sujeito é portador de um transtorno mental, independente do diagnóstico, sempre será considerado inimputável. | B) avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a determinação do sujeito de acordo com esse entendimento. | C) sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre inimputáveis pois apresentam capacidade de entendimento e determinação comprometidas. | D) não tem embasamento jurídico, podendo ser questionada como prova material. | E) verifica apenas crimes passionais onde as emoções e paixões estão envolvidas.

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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal.

Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

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