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Assinale a alternativa incorreta:
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Sobre aplicação da pena ou de medida de segurança, assinale a alternativa correta:
Quanto aos crimes tipificados na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) e na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de evolução de conceitos do que...
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta: