Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. É atribuição do MP junto ao...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja reali...

Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Na essência, as decisões sobre requerimentos e moções são monocráticas, ou seja, é facultativo ...

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

À luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal — Lei Complementar n.º 1/1994 —, julgue o item a seguir. Os conselheiros, em suas ausê...

Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. O instrumen...

Com base no disposto na LO-TCE/PB acerca das sanções aplicáveis pelo TCE/PB, julgue os itens que se seguem. I Quando o responsável for julgado em débi...

No que se refere ao controle interno no âmbito da administração do estado do Espírito Santo, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Complementar...

Com relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.

Com base na Resolução TCE/PR n.º 55/2016, que dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho e de capacitação dos servidores do TCE/PR, assi...

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.Os processos de licitações, contratos e convênios e de fiscalização de atos de administraç...