Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201895006A instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio re...1457941201895006Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioA instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio realizado entre pessoas residentes no Brasil competeAao estado e ao município ou ao DF.Bao estado ou ao DF, a depender da localização do imóvel.Cà União.Dà União e ao estado ou ao DF.Eao município de localização do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079015Direito TributárioIndependentemente de importação ou de comercialização no mercado interno, o pagamento da CIDE-combustíveis deve ser efetuado até o último dia útil da ...Questão 457941200165950Direito TributárioJulgue o item a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecim...Questão 457941200432518Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador do tributo, a legislação que instituir novos critérios de apuração, ampliando os poderes de fiscalização da autorida...Questão 457941200463499Direito TributárioCom relação a essa situação hipotética, julgue os itens 34 e 35, que tratam de lançamento, decadência e prescrição.No caso descrito, houve decadência ...Questão 457941200593554Direito TributárioConsiderando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.Questão 457941200644091Direito TributárioJulgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003...Questão 457941200922450Direito TributárioA INSRF n.º 480/2004 determina que seja retido o valor relativo à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) quando do pagamento ...Questão 457941201165346Direito TributárioCom relação à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...Questão 457941201575706Direito TributárioAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O rol constitucional das imunidades tribu...Questão 457941201736077Direito TributárioIndependentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...