Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201895023Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que a...1457941201895023Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualConsiderando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.AA responsabilidade só pode ser auferida após a ocorrência do fato gerador.BÉ hipótese de substituição tributária regressiva.CÉ impossível a restituição do tributo, mesmo que a base de cálculo efetiva seja inferior à presumida.DA substituição tributária possui previsão constitucional.ESão obrigados por lei a pagar o tributo tanto o contribuinte direto quanto o responsável tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245974Direito TributárioConsiderando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200328831Direito TributárioDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estadoQuestão 457941200461435Direito TributárioNo que concerne ao ICMS e às disposições constitucionais pertinentes à concessão de exonerações fiscais, julgue o item subsecutivo.A concessão de isen...Questão 457941200585035Direito TributárioCom base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 — , julgue o item que se segue. Em execução fiscal contra uma empresa em processo d...Questão 457941200728762Direito TributárioÉ uma obrigação acessória das contribuições sociais para a previdência social o(a)Questão 457941200750966Direito TributárioConsiderando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue o item que se segue.Entende-se por princípio da não afetação a caracterís...Questão 457941200828236Direito TributárioO imposto é uma espécie de tributo.Questão 457941201164351Direito TributárioSendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio de atos administrativos normativos, como...Questão 457941201255354Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.A suspensão da exigibilidade d...Questão 457941201444013Direito TributárioO cometimento a pessoa de direito privado, como os bancos, do encargo de arrecadar tributos.