“Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção o...

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90, em tempo de paz e havendo interesse recíproco, os serviços de saúde das Forças Armadas pod...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é:

O artigo 41 da Lei Orgânica de Saúde 8080/90 aponta, que as ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Cânce...

A Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços, EXCETO de:

Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar:

De acordo com as normas federais que disciplinam as infrações sanitárias, interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuiç...