Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se d...

Question 1

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se d...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201895052

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de direito individual indisponível ou de relevância social, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar demanda individual, mesmo sem repercussão para interesses difusos ou coletivos.

A

B

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Questão 457941200532079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941200575616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorr...

#Apelação Cível#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201360731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201424156Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de decl...

#Recursos Processuais#Recurso Especial

Questão 457941201803465Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A tutela de urgência é uma modalidade de tutela provisória que visa proteger direitos que, diante das circunstâncias, demandam uma intervenção jurisdi...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201818814Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, at...

#Início do Processo e Petição Inicial

Question 2

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se d...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201895052

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de direito individual indisponível ou de relevância social, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar demanda individual, mesmo sem repercussão para interesses difusos ou coletivos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200532079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941200575616Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorr...

#Apelação Cível#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201360731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, NÃO é competência da autoridade judiciária brasileira julgar ação:

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201424156Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de decl...

#Recursos Processuais#Recurso Especial

Questão 457941201803465Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A tutela de urgência é uma modalidade de tutela provisória que visa proteger direitos que, diante das circunstâncias, demandam uma intervenção jurisdi...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201818814Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, at...

#Início do Processo e Petição Inicial