Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201895259

Sobre a incidência de ICMS e segundo a jurisprudência atual e domin...

📅 2010🏢 PGE-GO🎯 PGE-GO📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca PGE-GO no concurso para PGE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201895259
Ano: 2010Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Sobre a incidência de ICMS e segundo a jurisprudência atual e dominante no STF, é CORRETO afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200169581Direito Tributário

Sobre as funções da lei complementar no sistema tributário nacional, está CORRETA a seguinte proposição:.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Prescrição Fiscal#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941200286883Direito Tributário

A propósito da vigência da legislação tributária, é CORRETO afirmar:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200834125Direito Tributário

Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, é CORRETA a seguinte afirmação:

#Obrigação Fiscal#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal
Questão 457941201495658Direito Tributário

Observado o conceito veiculado no art. 3º do Código Tributário Nacional, que indica tratar-se o tributo de prestação pecuniária instituída mediante le...

#Obrigação Fiscal#Princípio da Legalidade Tributária#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Tributo: Conceito Legal#Obrigação Principal e Secundária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201873223Direito Tributário

Acerca do perfil constitucional do ITCD, aliado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está CORRETA a seguinte proposição:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941202012116Direito Tributário

A respeito do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, é CORRETO afirmar que

#Decadência Fiscal#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do PGE-GO