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As condutas a seguir são consideradas litigância de má-fé, EXCETO:
Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que não corresponde a uma das regras previstas no refer...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Princípio do Contraditório:
Sobre os prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a produção de provas é correto afirmar que:
Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça: I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição ...
Em Consonância com a Lei nº 13.105 de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o administrador judicial será o represent...
São hipóteses de suspensão do processo, EXCETO:
Segundo as normas processuais que disciplinam o recurso extraordinário, é correto afirmar que:
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz __________...