Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao
executar sua função de motorista, levando um dos
vereadores para a realização de funções adstritas
ao cargo, atropelou e provocou lesões em um
pedestre. Neste caso:
A A responsabilidade do ente público será objetiva,
independentemente da apuração de dolo ou culpa
do empregado, ainda que cabível a apuração de
causas de exclusão de responsabilidade.
B A responsabilidade do ente público será pela
modalidade do risco integral, inadmitindo-se
exclusão ainda que apurada culpa exclusiva da
vítima ou de terceiro.
C A responsabilidade civil do ente público será
subsidiária, apenas ocorrendo se Silvio não possuir
patrimônio para reparar os danos causados.
D A responsabilidade civil do ente público será
objetiva, apenas ocorrendo se, de fato, apurar-se a
existência de culpa ou dolo do servidor.
E A responsabilidade civil do ente público será
subjetiva, apenas ocorrendo se, de fato, apurar-se
a existência de culpa ou dolo do servidor.