Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao e...

Q: Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao executar sua função de motorista, levando um dos vereadores para a realização de funções adstritas ao cargo, atropelou e provocou lesões em um pedestre

A) A responsabilidade do ente público será objetiva, independentemente da apuração de dolo ou culpa do empregado, ainda que cabível a apuração de causas de exclusão de responsabilidade. | B) A responsabilidade do ente público será pela modalidade do risco integral, inadmitindo-se exclusão ainda que apurada culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. | C) A responsabilidade civil do ente público será subsidiária, apenas ocorrendo se Silvio não possuir patrimônio para reparar os danos causados. | D) A responsabilidade civil do ente público será objetiva, apenas ocorrendo se, de fato, apurar-se a existência de culpa ou dolo do servidor. | E) A responsabilidade civil do ente público será subjetiva, apenas ocorrendo se, de fato, apurar-se a existência de culpa ou dolo do servidor.

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Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Câmara de Mangueirinha - PR Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao executar sua função de motorista, levando um dos vereadores para a realização de funções adstritas ao cargo, atropelou e provocou lesões em um pedestre. Neste caso:

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