Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201895664São consideradas situações agravantes para a imposição de pena e sua graduação, considerando infrações à legislação sani...1457941201895664Ano: 2018Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Jardim Alegre - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisSão consideradas situações agravantes para a imposição de pena e sua graduação, considerando infrações à legislação sanitária federal, previstas na Lei Federal n° 6.437/77, todas abaixo, exceto:Ao infrator coagir outrem para a execução material da infração.Bter a infração consequências calamitosas à saúde pública.Cser o infrator reincidente.Da ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002681Direito SanitárioO envelhecimento pode ser definido como um processo dinâmico e progressivo no qual há modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológica...Questão 457941200050480Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa que apresenta um princípio seguido pelo Sistema Único de Saúde.Questão 457941200055012Direito SanitárioO ser humano é parte integrante da natureza e, dessa forma, precisa do meio ambiente saudável para ter uma vida salubre. Das afirmativas abaixo, qual ...Questão 457941200461823Direito SanitárioBaseados na Lei nº 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde – SUS, entendido como Controle Social, anali...Questão 457941200654445Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de Junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200960357Direito SanitárioO artigo 196 da Constituição Federal de 1988 cita que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Esse artigo define qual princípio do SUS?Questão 457941201055065Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Regulamenta a Lei nº 8.080 e a No...Questão 457941201590671Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, as Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profis...Questão 457941201631043Direito SanitárioSobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Universalidad...Questão 457941202031224Direito SanitárioA Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Portaria n° 3.088/2011, com a finalidade de criação, ampliação e articulação dos pontos de atenção ...