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A respeito dos servidores públicos e de improbidade administrativa, julgue o item seguinte. Para o STJ, o candidato aprovado em concurso público, mas ...
Os princípios que informam o processo administrativo são os mesmos que informam o processo judicial, aplicando-se, com a mesma intensidade, em um e ou...
A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.O ato administrativo p...
Julgue o próximo item, referente à utilização dos bens públicos e à desapropriação. Se os membros de uma comunidade desejarem fechar uma rua para real...
Considere que, durante uma fiscalização, fiscais do DF tenham encontrado alimentos com prazo de validade expirado na geladeira de um restaurante. Dian...
Constitui exteriorização do princípio da autotutela a súmula do STF que enuncia que “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados do...
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item. No âmbito da Embrapa, o pregão é a modalidade de l...
O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preser...
Se uma empresa privada requerer licença para instalação e funcionamento de estação de serviço de radiodifusão, caberá ao Departamento de Outorga de Se...
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes. A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que exe...