Assinale a opção verdadeira:

Q: Assinale a opção verdadeira:

A) Quando os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado ou por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, a criança ou o adolescente deve receber a medida socioeducativa adequada, dentre as previstas no art. 112. | B) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas protetivas provisórias e excepcionais, usadas como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta. | C) A criança e o adolescente estão, ambos, sujeitos ao regime das medidas socioeducativas e ao sistema das medidas de proteção. | D) São atribuições do Conselho Tutelar aplicar, dentre outras, as medidas protetivas de inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em famí- lia substituta, e suas decisões somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

457941201896145

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente

Assinale a opção verdadeira:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção verdadeira:

Questões relacionadas para praticar

Assinale a opção verdadeira:

Questões relacionadas para praticar