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Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupa...
Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimen...
Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04 de o...
A diplomacia brasileira sinaliza uma opção pátria pela concessão de asilo político, tendo como exemplo recente a recusa em extraditar o cidadão italia...
Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:
. A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88 é correto afirmar;
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constit...