Segundo disposto no Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Cordilh...

Com base na Lei Complementar nº 76/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, em relação aos documentos que caracterizam a posse do imóvel, assinale V, se verdadeiros, ou...

A Lei nº 19/2007, ao tratar do ingresso de cargo em comissão, ressalta que a nomeação para exercício nesse cargo determina o afastamento do servidor d...

Conforme o Decreto nº 3.842/2018, que regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzern...

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, a designação e destituição de servidores para as demais funções de confiança é ato de competência do:

Conforme o Decreto nº 2.613/2018 do Município de Luzerna, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário poderá se...