Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é consumerista a relação negocial entre os acionistas investidores...

A respeito das características do cheque e da nota promissória, assinale a opção correta.

A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de c...

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinad...

Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das relações entre sociedades anônimas.

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente.Não poderá beneficiar-se do tratamen...

A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresari...

De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção correta acerca da administração e dos administradores da companhia.

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...

Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela pr...