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Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pel...
Acerca da competência pelo lugar da infração, prevista no Decreto-Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal), julgue os itens a seguir: I. A competênci...
Estando diante de crimes em que a pena mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplic...
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: 1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, nã...
Assinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:
Em 16/02/2016, Afonsina praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Leonora. Afonsina, então, procura seu advogado para...
Sobre a transação penal é correto afirmar que:
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa m...
No Título III, do Livro I do Código de Processo Penal, encontramos a ação penal. Referente a esta matéria, analise as questões abaixo:I. Seja qual for...
Acerca do processo comum e dos processos especiais, analise as questões e abaixo. I. No processo comum ordinário, recebida a denúncia ou queixa, o jui...