O “Plano Brasil Sem Miséria”, instituído pelo Decreto nº 7.492/2011, destina-se à população em situação de extrema pobre...

No que tange à escolaridade do grupo analisado, esse estudo revelou que:

Com base nos dados da Pesquisa Nacional, e tomando por referência o local onde se encontra o segmento estudado, a área majoritária de sua procedência ...

O modelo de proteção social não contributivo brasileiro é impactado por muitas particularidades em função de vivermos em uma federação. Para a efetiva...

As Comissões Intergestores Bipartites se constituem como espaços de interlocução de gestores, sendo um requisito central em sua constituição a represe...

Em casos de processo, de julgamento e de execução das causas cíveis e criminais oriundas da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher,...

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS – deverão organizar equipes para abordagem em vias públicas e locais identificad...

O Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social. De acor...

A política de assistência social vive um momento privilegiado de aquisições e transformações, especialmente a partir da aprovação da PNAS e da Norma O...

Como forma de apoiar os municípios na gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e no atendimento às famílias, o governo federal repassa recurso...

Segundo o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para o ate...