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Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.
No que diz respeito aos livros empresariais e aos contratos empresariais, julgue os itens seguintes.No curso do processo judicial, a eficácia probatór...
O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz respeito às providências prelimi...
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certific...
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qu...
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.A adoção do regime legal das companhias permite maior l...
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.As técnicas e os...
Com base no direito material civil, assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito.