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ATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita-se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa es...
Sobre a transação penal: I- Segundo regra do Código de Processo Penal, com a desclassificação pelo júri para crime de menor potencial ofensivo, deverá...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Acerca de competência é incorreto afirmar que:
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os j...
Quanto ao tema referente a recursos, assinale a alternativa correta:
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da d...
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: