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Considerando-se a Lei n.º 2589/2015, que dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino de Nova Trento, em seu art. 127.º, analise as afirmativas a s...
A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa L...
De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, analise as assertivas e identifique as corretas: I-Os carg...
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...
Assinale a alternativa que contém um dos objetivos da fixação de parâmetros para o uso e ocupação do solo estabelecidos na Lei Complementar Municipal ...
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Com base no Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde à documentação necessária para a...
A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funç...
Considerando a Lei Complementar n.º 269/2014, que estabelece Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pomerode, analise as asserções a ...