Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. O empres...

A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir ...

Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.A soc...

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem referir-se a ela para indicarem ...

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.A análise de oposição feita a pedido de registro de marca fundamentada em suposta im...

Seguindo tendência universal, na concessão de registro de desenho industrial, a legislação brasileira veda a entrada de pedido de nulidade do processo...

O empresário casado em regime da comunhão parcial de bens necessita da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio de sua empre...

De acordo com o entendimento do STJ acerca do registro de empresa, assinale a opção correta.

No que se refere às sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais...

Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, d...