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Tratando-se de tipificação da justa causa, na jurisprudência, a corrente que aceita os fatos narrados para justificar a despedida por justa causa, dei...
Considerando os intervalos interjornadas estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Quanto à existência de vínculo empregatício, é correto afirmar que
João Fita é Operador de Máquina na Gráfica Imprima Bem Ltda. Desde a sua contratação, João Fita opera a máquina CPTD4 que, em funcionamento, emite ruí...
A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços ...
No lojinha “Xérox e companhia” trabalham desde 2008 apenas duas empregadas, Loira e Linda, que são, respectivamente, mãe e filha. De acordo com a Cons...
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as féria...
Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X;I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70 ...
Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere: I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autôn...
Considere as seguintes assertivas a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: I. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a ...