De acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma pessoa com 14 (quatorze) anos de idade comple...

Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou...

A quem devem ser comunicados os casos de suspeita de maus tratos contra criança:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:

Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:

Nos procedimentos instaurados visando a suspensão do poder familiar, o requerido é citado para oferecer sua resposta ou defesa no prazo de:

Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguin...

NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas...

Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta: I. Constituem, dentre outros, crimes contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sujeitos a penas de reclus...